PUBLICAÇÕES
ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 02/2025: LEI MUNICIPAL Nº 4.754/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA CÃES E GATOS
Acesse o Documento: Ato 02/2025 Acesse o Documento: Lei Nº 4.754/2025
Leia maisATO DE PROMULGAÇÃO Nº 01/2025: LEI MUNICIPAL Nº 4.753/2025, FICA ALTERADO O INCISO VI, DO ART. 139 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2018.
Acesse o Documento: Ato 01/2025 Acesse o Documento: Lei Nº 4.753/2025
Leia maisProjeto de Lei do Executivo Nº 044/2025 – Prorroga a Vigência do Plana Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal Nº 3.748/2015
Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 02/07/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...
Leia mais
