Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2026 &#8211; Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Transtorn

Projetos de Lei do Legislativo

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2026 – Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Rodeio Bonito/RS,

13 de abril de 2026

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Projetos de Resolução

Projeto de Resolução N.º 01/2026 – Dispõe sobre a regulamentação do rito, cerimonial e procedimentos formais para a realização das sessões solenes de homenagem no âmbito da câmara municipal de rodeio bonito/rs, estabelecendo os critérios para proposição, deliberação e execução dos atos solenes destinados a reconhecer pessoas, instituições ou datas de relevante interesse social e cívico para a comunidade municipal (Ver. Iura Garbin – MDB)

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9 de abril de 2026

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Acesse o Documento: Projeto de Resolução Data: 09/04/2026 Em Votação: 13/04/2026 Proponente: Ver. Iura Garbin - MDB

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Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RITO, CERIMONIAL E PROCEDIMENTOS FORMAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO/RS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA PROPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ATOS SOLENES DESTINADOS A RECONHECER PESSOAS, INSTITUIÇÕES OU DATAS DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E CÍVICO PARA A COMUNIDADE MUNICIPAL (Ver. Iura Garbin – MDB)

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9 de abril de 2026

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Acesse o Documento: Projeto Data: 09/04/2026 Em Sessão: 13/04/2026

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2026 – Define e caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria

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6 de abril de 2026

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2026 – Define e caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria

por suporte

6 de abril de 2026

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Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 06/04/2026 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Portarias

PORTARIA N.° 03/2026 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA: KALIANA EMANUELA DOS SANTOS NO CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

por suporte

6 de janeiro de 2026

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Portarias

PORTARIA N.° 02/2026 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA: SILVANA FALCÃO NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES.

por suporte

5 de janeiro de 2026

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Portarias

PORTARIA N.° 01/2026 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA: ANA PAULA ALVES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES.

por suporte

5 de janeiro de 2026

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Portarias

Portaria Nº 011/2025 – Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público.

por suporte

24 de outubro de 2025

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Resoluções

Resolução Nº 05/2025 – Altera a Resolução N° 04/2024 que Institui a Concessão e regulamenta o pagamento de diária aos vereadores e servidores do legislativo

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15 de setembro de 2025

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PUBLICAÇÕES

Projeto de Lei do Legislativo Nº 001/2026 – Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco em crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Rodeio Bonito/RS,

Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2026 – Define e caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria

Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2026 – Define e caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporaria

PORTARIA N.° 03/2026 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA: KALIANA EMANUELA DOS SANTOS NO CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

PORTARIA N.° 02/2026 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA: SILVANA FALCÃO NO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES.

PORTARIA N.° 01/2026 – NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA: ANA PAULA ALVES NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Portaria Nº 011/2025 – Declara ponto facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em razão do Dia do Servidor Público.

Resolução Nº 05/2025 – Altera a Resolução N° 04/2024 que Institui a Concessão e regulamenta o pagamento de diária aos vereadores e servidores do legislativo

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