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Home Categoria PUBLICAÇÕES

PUBLICAÇÕES

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Especiais para Incluir Cotas Orçamentárias de Despesas no Orçamento Municipal

31 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 31/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 024/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Especiais para Incluir Cotas Orçamentárias de Despesas no Orçamento Municipal

28 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 28/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Decretos Legislativos

Decreto Nº. 002/2025 – Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal em respeito ao falecimento de Adão Preto Duarte (Três dias)

20 de março de 2025

Acesse o Documento: Decreto

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2025 – Altera Código/Padrão de vencimento em Cargos em Comissão no quadro de cargos e funções públicas do município que trata o Art. 19 da Lei nº. 3.316/2012

13 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2025 – Define e caracteriza situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária

13 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2025 – Define e caracteriza situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação, em Regime Suplementar de Professor

13 de março de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 13/03/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2025 – Define e caracteriza situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender nescessidade temporária. (01 Professor Anos Finais, Ciências Biolõgicas)

26 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 26/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2025 – Define e caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado de uma pessoa para o cargo de Enfermeiro

21 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 21/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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Lei Geral de Proteção de Dados

Resolução de Mesa Nº 002/2025 – Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Rodeio Bonito, RS.

20 de fevereiro de 2025

Acesse o Documento: Resolução

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Especiais para Incluir Cotas Orçamentárias de Despesas no Orçamento Municipal

20 de fevereiro de 2025

Acessar Projeto de Lei: PROJ. LEI Anexo ao Projeto: Data do Protocolo na Câmara: 20/02/2025 TRAMITAÇÃO: Baixado nas Comissões dia:...

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