PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RITO, CERIMONIAL E PROCEDIMENTOS FORMAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES SOLENES DE HOMENAGEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO/RS, ESTABELECENDO OS CRITÉRIOS PARA PROPOSIÇÃO, DELIBERAÇÃO E EXECUÇÃO DOS ATOS SOLENES DESTINADOS A RECONHECER PESSOAS, INSTITUIÇÕES OU DATAS DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E CÍVICO PARA A COMUNIDADE MUNICIPAL (Ver. Iura Garbin – MDB)
Acesse o Documento: Projeto Data: 09/04/2026 Em Sessão: 13/04/2026
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