Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2025 &#8211; Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4.7047/2025, que caracteriza Situação

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4.7047/2025, que caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado

29 de maio de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmal convênio com o município de Cristal, RS (Professora 20hs)

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10 de abril de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Especiais para Incluir Cotas Orçamentárias de Despesas no Orçamento Municipal

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3 de abril de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Especiais para Incluir Cotas Orçamentárias de Despesas no Orçamento Municipal

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31 de março de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 024/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Créditos Adicionais Especiais para Incluir Cotas Orçamentárias de Despesas no Orçamento Municipal

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28 de março de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2025 – Altera Código/Padrão de vencimento em Cargos em Comissão no quadro de cargos e funções públicas do município que trata o Art. 19 da Lei nº. 3.316/2012

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13 de março de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2025 – Define e caracteriza situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária

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13 de março de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2025 – Define e caracteriza situação de Excepcional Interesse Público e autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação, em Regime Suplementar de Professor

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13 de março de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2025 – Define e caracteriza situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender nescessidade temporária. (01 Professor Anos Finais, Ciências Biolõgicas)

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26 de fevereiro de 2025

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2025 – Define e caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado de uma pessoa para o cargo de Enfermeiro

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21 de fevereiro de 2025

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Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2025 – Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 4.7047/2025, que caracteriza Situação de Excepcional Interesse Público e autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado

Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmal convênio com o município de Cristal, RS (Professora 20hs)

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